Jayme Asfora

Biografia

Advogado e Procurador do Estado, Jayme Asfora começou sua vida pública no movimento estudantil como presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Recife e vice-presidente do Diretório Central dos Estudantes da UFPE.

A carreira jurídica se iniciou no Centro Dom Hélder Câmara, entidade de referência em Direitos Humanos. Posteriormente, foi aprovado no concurso público para promotor de Justiça, onde atuou na comarca de Parnamirim. Aprovado também no concurso público para a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, assumiu o cargo de Procurador do Estado.

Em 1999, foi nomeado Procurador-Geral Adjunto, onde atuou na reestruturação econômica de Pernambuco. Esteve à frente das questões jurídicas da duplicação da BR-232. Ainda como Procurador-Geral Adjunto, foi designado a presidir a Comissão Especial que investigou o narcotráfico e crimes de pistolagem, e também lutou pela autonomia da Defensoria Pública Estadual.

Em 2003, assumiu a presidência da ARPE - Agência de Regulação de Pernambuco, responsável por regular serviços públicos, em especial, água e energia.

A ARPE teve atuação significativa na discussão das tarifas da Celpe, em 2005, quando se tentou aplicar aumento abusivo nas contas de luz dos pernambucanos. O órgão apresentou propostas à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que reduziram o reajuste.

À época, a ARPE ainda aplicou três milhões de Reais em multas na Celpe por descumprimento das metas de qualidade. A Agência também destinou recursos obtidos com a fiscalização para o futebol pernambucano e outros esportes. Como presidente da ARPE, Jayme defendeu uma atuação mais independente das agências reguladoras, com o objetivo de beneficiar a população.

Em 2006, abriu mão de seu mandato na ARPE e disputou a eleição para a Presidência da OAB-PE. Foi o primeiro candidato de oposição a assumir o cargo em 75 anos de história da entidade. Na sua gestão, Jayme reaproximou a advocacia pernambucana do cotidiano da OAB-PE e reinseriu a instituição nas grandes discussões da sociedade.

Foi durante a gestão de Jayme Asfora que a OAB-PE reduziu em 30% o valor da anuidade, implantou uma série de novos serviços e conseguiu ampliar o número de advogados atendidos por esses projetos. Também lutou pela melhoria dos salários dos Defensores Públicos.

Como presidente da Ordem, foi firme e corajoso no combate ao nepotismo e à taxa de Marinha, na luta pela melhoria da saúde pública, defendendo melhores condições de trabalho para a classe médica e na busca por soluções para redução da violência. Nesse período, a OAB-PE capitaneou, em Pernambuco, a campanha do projeto da Lei Ficha Limpa.

Com uma gestão aprovada pelos advogados, foi eleito, em 2009, para representar Pernambuco na OAB Federal. Na nova missão, foi designado presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos.

Agora, Jayme Asfora é candidato a deputado estadual com o compromisso de legislar em benefício de todo o Estado e fiscalizar, com independência, a administração pública.


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