Tags: Transparência, Alepe

da Assessoria de Jayme Asfora
Sancionada Lei da Ficha Limpa para servidores na Paraíba
A Ficha Limpa está se propagando e foi sancionada uma Lei da Ficha Limpa para servidores estaduais, como Secretários de Estado e Ordenadores de Despesas. Também há na Câmara dos Deputados o PL 7396 que exige Ficha Limpa para os cargos comissionados.
Jayme Asfora sempre foi um grande entusiasta da Lei da Ficha Limpa, uma bandeira empunhada com firmeza durante sua gestão à frente da OAB-PE - mesmo quando a Lei ainda era pouco conhecida.
Desde já, Jayme Asfora se propõe a importar essas excelentes ideias que visam moralizar o serviço público. Para isso, Jayme precisa do seu voto para e...
Tags: Ficha Limpa, Servidores

por Isaac Luna
Tags: Cordel

da Folha Online
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, enviou ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, um requerimento pedindo que investigue a tentativa do ex-candidato Joaquim Roriz (PSC) de contratar o genro do ministro Carlos Ayres Britto com o intuito de deixá-lo impedido de julgar seu caso.
O requerimento foi enviado na manhã desta sexta-feira a pedido do próprio ministro Ayres Britto, de acordo com nota divulgada pela assessoria de comunicação do Supremo Tribunal Federal.
"Atendendo a requerimento do exmo. sr. min. Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, o exmo sr. min. presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, encaminhou ofício ao exmo. sr. procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, solicitando imediatas providências para rigorosa apuração dos ...
Tags: STF, Ficha Limpa

Por Rodrigo Haidar
do site Consultor Jurídico
Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal declarou extinto o processo do ex-candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), contra a Lei da Ficha Limpa. Na prática, os ministros decidiram que a desistência de Roriz da tentativa de obter o registro da candidatura esvazia todas as decisões tomadas em relação a esse pedido.
O relator do processo, ministro Ayres Britto, e os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa votaram para que a desistência do recurso não atingisse a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de considerar o candidato inelegível até 2023. Ficaram vencidos.
Para o ministro Britto, depois que é iniciado o julgamento do recurso, a parte não tem mais o direito unilateral de desistir de seu julgamen...
Tags: STF, Ficha Limpa